A questão do atendimento à saúde de indígenas da etnia Wassu Cocal em área de retomada (não demarcada) foi tema de reunião de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai AL-SE), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/AL-SE) e lideranças Wassu Cocal, do município de Joaquim Gomes (AL), na manhã desta terça-feira (14).

A reunião, coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, ocorreu no âmbito do procedimento preparatório nº 1.11.001.000343/2022-49, instaurado para apurar alegada negativa de atendimento à saúde por parte do DSEI/AL-SE aos indígenas Wassu Cocal que residem em área de retomada, em Joaquim Gomes (AL).

Até recentemente, o DSEI era impedido de prestar atendimento de saúde básica a indígenas que não fossem ligados a uma terra indígena demarcada. No entanto, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de que seja prestado atendimento à saúde do povo de uma terra indígena ainda não demarcada no Pará. A decisão acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Assim, diante do entendimento do STF e com o intuito de solucionar a falta de atendimento à saúde dos indígenas em área não demarcada constatada pelo MPF em Alagoas, o DSEI comprometeu-se, em até 15 dias, a iniciar a prestação do atendimento de saúde aos indígenas residentes em área de retomada, que abrange três aldeias indígenas da etnia Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes (AL).

Para tanto, as lideranças das comunidades que pleiteiam o atendimento à saúde de atenção básica devem informar a quantidade de pessoas que de fato moram lá, para então ser elaborada uma programação de atendimento. Possivelmente, na unidade básica de saúde do próprio município que existe na localidade.

O DSEI deverá informar ao MPF assim que as providências forem adotadas e comprovar o atendimento à saúde indígena no local.

Área de retomada

A retomada é um processo de luta dos povos indígenas por suas terras, cuja ocupação era originária, daí ser considerada retomada. Para muitos povos, esse processo está relacionado à reafirmação de identidades étnicas que foram negadas devido à pressão e à violência do Estado e da colonização.